é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mestre doutor e pós-doutor pela Universidade Federal do Paraná professor de Direito Tributário da Universidade Tuiuti do Paraná e de Direito ...

O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a testemunha fará o relato dela sob o compromisso de dizer a verdade. Em caso de mentira, ...

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de ...

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. O novo conjunto de regras tem como objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais e ...

A recente aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC) no Senado Federal, tão aguardada pela nossa comunidade jurídica, trará importantes repercussões legais, sociais e econômicas ao país. O prazo ...

Lisboa, 03 jun (lusa) -- O professor catedrático Luís Menezes Leitão considerou hoje que o pedido de aclaração que o Governo pediu à presidente da Assembleia da República que solicitasse ao Tribunal ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em votação simbólica, o texto-base do novo Código de Processo Civil. O projeto reduz a possibilidade de recursos, obriga o julgamento de ações em ...

Sancionado há um ano pela presidente Dilma Rousseff, o novo Código de Processo Civil (CPC) entra em vigor nesta sexta-feira, 18, com o desafio de combater a lentidão no Judiciário e diminuir o número ...

É certo que o momento em que vivemos no país é de profundo pessimismo em relação a tudo. E não poderia ser diferente com o Novo Código de Processo Civil. Atualmente, estamos com aquela sensação amarga ...

Cem milhões de processos entopem os tribunais do Brasil. Ideia é aumentar o número de audiências de conciliação. O Brasil passou a ter, nesta sexta-feira (18), um novo Código de Processo Civil. Cem ...

Curso de especialização possibilita aprofundamento teórico e prático acerca dos novos institutos do processo civil brasileiro, na estrutura jurídica estabelecida pelo CPC 2015 e na legislação ...

Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com ...