O Superior Tribunal de Justiça publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância ...

Tão logo a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos militares e ...

A quantidade e a natureza da droga apreendida, por si sós, não permitem afastar a aplicação do minorante do tráfico ...

Tem-se cogitado, inclusive na jurisprudência de nossas cortes superiores, uma "legalidade suficiente", distinta e menos exigente que a "legalidade ...

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) anunciou a eleição de Rodrigo Jorge Moraes como novo presidente da entidade para o triênio 2025-2027. Advogado e ...

O enfrentamento de problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde, que culminam em rescisão unilateral do contrato, gera dever de indenização por ...

Os shoppings sempre foram vistos como lugares de consumo, mas ao longo dos anos tornaram-se verdadeiros protagonistas da vida ...

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é um sistema de natureza contributiva, com o objetivo de assegurar aos seus ...

São Paulo não tem trânsito eficiente. Muito menos amigável. Também não tem transporte suficiente para atender adequadamente a ...

Como noticiou esta ConJur no último dia 26 de fevereiro , está ainda em discussão no Superior Tribunal de Justiça a questão ...

A China está disposta a discutir com o Brasil a exploração de pontos de crescimento da cooperação internacional a partir do ...

Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no conceito de ...