O aumento dos pactos antenupciais no Brasil revela uma mudança na forma como o casamento vem sendo compreendido sob a ...

Segundo a juiza, elementos mostram que havia uma família formada, mesmo sem casamento oficial no papel. Ela também levou em ...

Os bens herdados, como imóveis, veículos ou aplicações financeiras, por uma das partes durante o casamento igualmente devem ...

Há acontecimentos que não pertencem apenas ao calendário, mas à própria edificação espiritual da nossa nação. O casamento é o ...

A discussão sobre pensão por morte em união estável ainda gera muitas dúvidas, especialmente quando o casal apenas registra a ...

'Como os animais haviam passado a ser tratados como membros da família e inúmeros processos chegavam ao Judiciário, era ...

💍❤️ Os idosos Erica Gattermann, de 82 anos, e Arnoldo Emilio Gattermann, de 88 anos, fizeram a renovação de votos na UTI do ...

Três milhões não poderão votar em Bengala Ocidental, após revisão dos cadernos eleitorais. Partido no poder na região defende ...

Até ao 25 de abril de 1974, a liberdade íntima das mulheres portuguesas estava amordaçada por leis e normas sociais que ...

Com a reforma do atual Código Civil, haverá a inclusão de um capítulo específico para a “socioafetividade”, deixando clara a ...

Emma Heming assinalou data nas redes sociais. Ator encontra-se internado numa unidade de cuidados especializados.

A divisão de herança é um dos momentos mais delicados dentro de uma família. Mesmo entre parentes próximos, o processo ...