Emerson Lopes Garcia reclama de demora na liberação de benefício por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Isabelle Huppert está de regresso com a épica antestreia de A Mulher Mais Rica do Mundo nos cinemas nacionais.

Qualquer pessoa pode pedir este documento sobre qualquer veículo ...

O Cartão de Cidadão (CC) é o principal documento de identificação em Portugal e concentra num único suporte vários números essenciais da vida administrativa dos portugueses. Nele constam dados como o ...

Deputados estaduais mineiros transformaram uma votação protocolar de concessão de título de cidadão honorário em um recado político pouco sutil ao presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho. Mesmo ...

Para beneficiar da isenção, pedido de renovação tem de ser feito até 17 de Março e não 31 daquele mês, como estava estabelecido na portaria anterior. Os cidadãos que ficaram sem o cartão de cidadão ou ...

O Governo antecipou de 31 para 17 de março o prazo para quem vive em concelhos afetados pela tempestade Kristin pedir o cartão de cidadão sem pagar taxas, segundo uma portaria publicada esta ...

O Executivo estabelece que a isenção de taxas na renovação ou emissão do cartão de cidadão se aplica somente quando "não haja lugar a alteração dos dados do titular" e apenas para quem vive em zonas ...

Reclamação de Luiz Roberto Lee Pinto: “Em 14 de outubro do ano passado, eu pedi ao Detran de Barueri uma ‘exclusão digital’. Em 26 de novembro do mesmo ano, fiz uma reclamação pela demora. Em 18 de ...

Se a tempestade Kristin te lixou a vida (e, pelo caminho, a carteira, documentos, ou o próprio cartão), há uma medida que pode poupar-te dinheiro já: o Governo criou um regime temporário que isenta as ...

Cidadãos têm de ser moradores nos concelhos onde foi decretada calamidade e provar que foram afetados pela tempestade nestes concelhos para poderem, até ao dia 31 de março, ficar isentas de pagamento.

O Governo justifica a medida com o facto de a tempestade Kristin, ter tido “expressão intensa em vários concelhos" As pessoas que vivam num dos concelhos afetados pela tempestade Kristin e tenham ...