A quantidade e a natureza da droga apreendida, por si sós, não permitem afastar a aplicação do minorante do tráfico ...

Tão logo a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos militares e ...

Em 1995, a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, marcou um ponto de inflexão na luta pelos direitos das mulheres. Dela ...

A controvérsia sobre o uso do método da equidade para definição dos honorários de sucumbência quando os valores da condenação, da causa ou do proveito ...

Os shoppings sempre foram vistos como lugares de consumo, mas ao longo dos anos tornaram-se verdadeiros protagonistas da vida ...

Uma ordem executiva do presidente Donald Trump visa punir uma banca que trabalhou para Hilary Clinton, sua adversária nas eleições de 2016. Em janeiro, ...

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é um sistema de natureza contributiva, com o objetivo de assegurar aos seus ...

Como noticiou esta ConJur no último dia 26 de fevereiro , está ainda em discussão no Superior Tribunal de Justiça a questão ...

São Paulo não tem trânsito eficiente. Muito menos amigável. Também não tem transporte suficiente para atender adequadamente a ...

A Petrobras pode cobrar indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados pela finada “lava jato”, inclusive de ...

Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no conceito de ...

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de ...